Netflix não irá repassar valor do ISS ao assinante

O bolso dos assinantes da Netflix não vai sofrer com a decisão da prefeitura de São Paulo de cobrar o ISS (Imposto Sobre Serviços) dos serviços de streaming. Ao UOL, a empresa informou nesta quarta-feira (8) que não irá repassar o valor aos clientes. 

"A Netflix cobra e repassa impostos em todos os mercados onde é legalmente obrigada a fazê-lo. Em relação a atual versão do ISS, a Netflix não irá repassá-lo aos consumidores", declarou a empresa. 

Em setembro, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) encaminhou à Câmara Municipal uma proposta de lei que regula a cobrança do ISS no setor e segue a lei complementar nº 157, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, que altera a cobrança do imposto e institui a tributação dos sites de streaming por parte dos municípios onde o serviço é contratado.

Caso a norma seja aprovada ainda este ano, as empresas do setor serão taxadas em 2,9%.

A proposta enviada à câmara prevê 14 mudanças no ISS, que passa a ser cobrado em atividades que vão desde a cremação até o serviço de tatuagem. Entre outros pontos, propõe também a equalização das alíquotas do imposto no setor de informática em 2,9% —antes, elas variavam entre 2%, 3% e 5%. Com a unificação dessas alíquotas, a expectativa é de um saldo positivo de R$ 1,4 milhão.

O principal foco do projeto, no entanto, está no streaming, que, segundo a Prefeitura de São Paulo, corresponde a cerca de 90% do que a gestão espera arrecadar no ano que vem com o novo regime de tributação, valor estimado em torno de R$ 35 milhões.