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João Dória sanciona projeto de lei que cobra imposto da Netflix

João Dória, prefeito de São Paulo, visita área VIP do Rock in Rio 2017 - Zanone Fraissat/Folhapress
João Dória, prefeito de São Paulo, visita área VIP do Rock in Rio 2017 Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

15/11/2017 16h25

João Dória (PSDB) movimentou o feriado da Proclamação da República. O prefeito de São Paulo sancionou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece a cobrança de impostos para serviços de streaming, como a Netflix.

A proposta tinha sido aprovada pela Câmera Municipal no dia 1º de novembro. Com a nova norma, as empresas do setor serão taxadas em 2,9%.

O bolso dos assinantes da Netflix não vai sofrer com a decisão da prefeitura de São Paulo de cobrar o ISS (Imposto Sobre Serviços) dos serviços, garantiu a empresa. Ao UOL, a gigante do streaming informou nesta na última quarta-feira (8) que não irá repassar o valor aos clientes.

"A Netflix cobra e repassa impostos em todos os mercados onde é legalmente obrigada a fazê-lo. Em relação a atual versão do ISS, a Netflix não irá repassá-lo aos consumidores", declarou a empresa. 

Em setembro, a gestão do prefeito João Doria encaminhou à Câmara Municipal a proposta de lei que regula a cobrança do ISS no setor e segue a lei complementar nº 157, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, que altera a cobrança do imposto e institui a tributação dos sites de streaming por parte dos municípios onde o serviço é contratado.

O foco do projeto, segundo a Prefeitura de São Paulo, é que os serviços correspondem a cerca de 90% do que a gestão espera arrecadar no ano que vem com o novo regime de tributação, valor estimado em torno de R$ 35 milhões.