Classificação de "Ted" é adequada e filme não pode ser suspenso, diz Ministério da Justiça

O primeiro filme de Seth MacFarlane, "Ted", criou polêmica nesta segunda-feira (24), quando o deputado Protógenes Queiroz comentou em sua página no Twitter que levou o filho de 11 anos para assistir ao longa de comédia – recomendado para 16 – e o considerou inadequado. O deputado chegou a dizer que pediria a suspensão do filme aos ministérios da Justiça e da Cultura.

"Até o momento, não houve necessidade de reavaliação", explicou ao UOL Davi Ulisses Brasil Simões Pires, responsável pelo Departamento de Classificação do Ministério da Justiça. "No dia 14 de agosto de 2012, foi publicada no Diário Oficial a classificação do filme como “Não Recomendada para menores de 16 anos”, por conter “drogas, conteúdo sexual e linguagem imprópria”. Desde então, não houve manifestações contrárias a esta classificação", completa. O assunto foi um dos temas mais comentados do Twitter nesta terça-feira (25). 

De acordo com afirmação do Ministério, o deputado e delegado da Polícia Federal não entrou em contato ou enviou qualquer pedido para o Ministério. Mas ainda assim, poderia pedir a reavaliação da classificação. "Se a representação for fundamentada, instauramos processo de reconsideração e será feita uma nova análise. Qualquer cidadão pode fazer essa reclamação", explica. 

Segundo o Ministério, a exibição não pode ser suspensa. "A Constituição Federal de 1988 acabou com a censura e criou a classificação para efeito indicativo. Não existe previsão na Lei ou na Constituição para a proibição administrativa de uma obra (seja qual for sua temática)."

Ulisses usa como exemplo o longa "A Serbian Film", que em 2011 teve uma ação movida pelo Ministério Público para ter a exibição proibida. "Na oportunidade foi concedida liminar que suspendeu a exibição do filme, mas a decisão de mérito acabou permitindo sua exibição". Este longa é conhecido por suas fortes cenas de violência. 

A classificação é feita a partir da ocorrência na obra de cenas e conteúdos de sexo e nudez, violência e uso de drogas. O escalonamento entre as seis faixas de classificação se dá de acordo com a intensidade, importância, impacto e o contexto em que tais cenas/conteúdos se apresentam. 

No Twitter, o deputado disse que o longa não deveria ser exibido nem para maiores de 18. "Fiquei chocado e indignado com esse filme. Ele passa a mensagem de que quem consome drogas, não trabalha e não estuda é feliz", comenta. "Não poderia ser liberado nem para 16 nem para 18 anos. Esse filme não pode ser liberado para idade nenhuma. Não deve ser veiculado em cinemas". O UOL não conseguiu entrar em contato com o deputado. 

"Ted" é uma comédia que mostra a amizade entre um homem e seu urso de pelúcia da infância à idade adulta. Tem Mark Walhberg e Mila Kunis nos papeis principais e foi dirigido por MacFarlane, conhecido por seu trabalho com as séries de animação adulta "Uma Família da Pesada" e "American Dad", que tem sátiras nos moldes de séries como "Os Simpsons" e "South Park". Em seu país de origem, os Estados Unidos, "Ted" é recomendado para maiores de 17 anos.