Justiça do Rio absolve filho por morte do cineasta Eduardo Coutinho

A Justiça do Rio absolveu nesta quarta-feira (8), em decisão sumária, Daniel de Oliveira Coutinho, 42, acusado de assassinar a facadas o pai, o cineasta Eduardo Coutinho, e ferir a mãe, Maria das Dores de Oliveira Coutinho, em fevereiro de 2014.

Na sentença, o juiz Fábio Uchôa Montenegro, da 1ª Vara Criminal da capital fluminense, considerou o réu inimputável, de acordo com o laudo da perícia no exame de insanidade mental, que constatou transtorno de personalidade esquizotípica.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Daniel será agora submetido à chamada medida de segurança de internação, em um estabelecimento oficial para portadores de doença mental, onde ficará lá por pelo menos três anos. A medida serve para garantir a segurança da sociedade e do próprio réu.

"Ocorre, entretanto, que o réu é inimputável, eis que portador de doença mental —transtorno esquizotípico—, uma vez que não era, ao tempo da ação, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato, e era inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com este entendimento, consoante concluiu a douta perícia no Exame de Insanidade Mental do Réu ", escreveu na sentença.

"Com efeito, o réu encontra-se nas condições do Art. 26 caput do Código Penal, justificando, assim, a imposição de medida de segurança de internação pelo prazo de três anos, tendo em vista a gravidade de sua doença mental, apontada pela perícia forense e pela privada, a potencialidade de perigo que o mesmo representa para a sociedade e para si próprio, sublinhando-se que a perícia particular ainda aponta para possibilidade de grave risco de suicídio, se não houver o devido tratamento curativo, do tipo internação", concluiu.

O caso

Considerado o maior documentarista brasileiro, Eduardo Coutinho, que tinha 80 anos, morreu em seu apartamento, na Lagoa, zona sul do Rio, na manhã de domingo do dia 2 de fevereiro, após ser atacado a facadas pelo filho Daniel. A mulher do cineasta, Maria Oliveira Coutinho, 63, também foi ferida. Segundo a polícia, ela só sobreviveu porque se trancou no banheiro e ligou para outro filho, o promotor Paulo Coutinho.

Após atacar a mãe, Daniel ainda tentou se matar desferindo duas facadas em seu próprio abdome, sendo internado no Hospital Miguel Couto. Daniel morava com os pais e foi preso em flagrante delito. O corpo de Coutinho foi encontrado na porta de um dos quartos do apartamento.

Em depoimento, o réu afirmou sofrer de síndrome do pânico e que foi tomado por uma obsessão espiritual que o levou a querer matar os pais enquanto dormiam. "Libertei meu pai e tentei libertar minha mãe e eu. Tentando, me furei duas vezes e nada acontece", disse aos vizinhos depois do crime, segundo o delegado que cuidou do caso.

Daniel estava internado em regime de prisão preventiva no Hospital Penitenciário Roberto Medeiros, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona norte do Rio.