No 1º dia da nova lei da meia-entrada, cinemas de SP ainda não se adaptaram

A reportagem do UOL visitou seis cinemas de São Paulo na última terça-feira (1º) para verificar se os locais já estavam adaptados à nova lei da meia-entrada, que entrou em vigor no mesmo dia. O cenário encontrado foi de total falta de informação. A maioria dos funcionários não tinha nem ideia da existência de uma nova lei. 

Os cinemas visitados foram Cinemark Shopping Eldorado, Cinemark Shopping Cidade São Paulo, Reserva Cultural (av. Paulista), PlayArte Bristol (Shopping Center 3), Espaço Itaú de Cinema (rua Augusta) e Caixa Belas Artes (rua da Consolação).

Em todos estes cinemas a venda da meia-entrada era feita a quem solicitasse, já que não havia orientação diferente para os funcionários de bilheterias consultados. Em dois cinemas da rede Cinemark, um painel informava sobre o benefício da meia-entrada somente com a lei municipal aplicada na cidade de São Paulo.

Procurados pela reportagem do UOL, apenas o Espaço Itaú de Cinema e o Caixa Belas Artes oficializaram sua posição. Até às 19h desta quarta (2) os outros estabelecimentos visitados ainda não sabiam informar se iriam ou não adotar a nova regra e limitar o benefício.

Com três unidades na cidade de São Paulo, o Espaço Itaú de Cinema optou por não limitar a cota de meia-entrada. Ou seja, qualquer pessoa que apresentar documento válido para garantir o benefício conseguirá adquirir ingressos online e nas bilheterias físicas, como já acontecia antes da nova lei.

O Caixa Belas Artes também não vai adotar a nova regra federal. O cinema seguirá o sistema já vigente em relação à meia-entrada: destinada a estudantes e correntistas do banco Caixa Econômica Federal que apresentarem a documentação exigida. "O cinema entende que a lei, da maneira que foi concebida, não é positiva".

Regras

Segundo o Procon-SP, comercializar meia-entrada com outros tipos de documento que não as carteirinhas emitidas pela UNE, Ubes ou filiadas não é um problema. O que precisa ser garantido é que o consumidor consiga comprar sua meia-entrada caso apresente um desses documentos que garantem o benefício segundo a lei.

A limitação de uma cota de 40% também é opcional e fica a cargo de cada produtor. Contanto que os estabelecimentos privados respeitem esta cota mínima, eles têm a liberdade de comercializar o restante dos ingressos pela metade do preço.

Caso adotem as normas do já vigente decreto nº 8.537, os estabelecimentos deverão avisar "de forma clara, precisa e ostensiva" o total de ingressos disponíveis para meia-entrada. Sem o aviso, o beneficiário (estudantes, pessoas com deficiência e jovens cuja família tenha renda de até dois salários mínimos) poderá exigir o pagamento da metade do preço.

Se os cinemas optarem por não adotar a cota, na prática, o sistema continua como era antes. Meia-entrada ilimitada a quem solicitar o benefício. 

Quem tiver problemas ou dificuldade na entrada deve ligar para 151 (Rio e SP) ou procurar órgãos de defesa do consumidor em seu Estado. Veja lista de telefone do Procon em todo o Brasil.